[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rubinéia (COMDEMA), instituído pela Lei nº 1017/2007 de 17 de setembro de 2007, tem por objetivo promover a discussão, análise e proposição das diretrizes das políticas públicas ambientais de Rubinéia.

No COMDEMA são discutidos os diferentes temas relacionados á gestão ambiental municipal, tais como: gestão de resíduos, gestão de recursos hídricos, arborização urbana, uso e ocupação do solo, poluição sonora, poluição visual e saneamento básico.

Atualmente é formado por representantes do Segmento Governamental e Sociedade Civil, para exercerem suas atribuições o COMDEMA é composto por:

1. Plenária: Composta pelos conselheiros membros do COMDEMA tem a função e aprovar os pareceres, moções e deliberações do conselho. Além disso, é um espaço de discussão das diferentes questões e politicas ambientais do município. Os conselheiros possuem mandato de 2 (dois) anos.
2. Diretoria: Composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário executivo, é responsável pela organização e condução das atividades do COMDEMA e representação oficial do mesmo.
3. Câmaras técnicas possuem a função de aprofundar a análise e a discussão dos diferentes temas em debate no COMDEMA e encaminhar à Plenária propostas e pareceres, mo0çoes e deliberações.

Todas as reuniões do COMDEMA são abertas inclusive com direito a voz, a todos os cidadãos. As reuniões ordinárias da Plenária ocorrem mensalmente.

CONHEÇA O COMDEMA DE RUBINÉIA

• Lei nº 1676/2021:Dispõe sobre alteração de alterações em dispositivos da Lei n° 1017/2007 e dá outras providências.
• Decreto nº 1525/2015: Regulamenta o Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 1017/2007 e dá outras providências.
• Lei nº 1084/2009: Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
• Lei nº 1017/2007: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

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[/vc_column][vc_column width=”1/3″][vc_widget_sidebar sidebar_id=”lateral_1″][vc_btn title=”Convocações para Reuniões do COMDEMA ” style=”gradient-custom” gradient_custom_color_1=”#dd2c2c” gradient_custom_color_2=”#a81515″ size=”lg” align=”center” button_block=”true” link=”url:https%3A%2F%2Frubineia.sp.gov.br%2Fconvocacoes-para-reunioes-do-comdema%2F||target:%20_blank|”][vc_btn title=”Atas das Reuniões do COMDEMA” style=”gradient-custom” gradient_custom_color_1=”#dd2c2c” gradient_custom_color_2=”#a81515″ size=”lg” align=”center” button_block=”true” link=”url:https%3A%2F%2Frubineia.sp.gov.br%2Fatas-das-reunioes-do-comdema%2F||target:%20_blank|”][vc_btn title=”Resoluções/Deliberações do COMDEMA” style=”gradient-custom” gradient_custom_color_1=”#a81515″ gradient_custom_color_2=”#a81515″ size=”lg” link=”url:https%3A%2F%2Frubineia.sp.gov.br%2Fresolucoes-deliberacoes-do-comdema%2F||target:%20_blank|”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row]